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Novidades
- Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso
- Regime de avaliação geral de prédios urbanos para efeitos tributários
- Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012
- Caracterização dos recursos humanos dos municípios
- XIII Congresso da ANAFRE
- Livro Branco do Sector Empresarial Local
- Saiba quanto vai perder de subsídio de Natal e Férias até 2013
- Nova ortografia da língua portuguesa
- Saiba qual é o poder de compra no município onde vive
- Dedução de despesas de saúde em sede de IRS
- Saiba quais as freguesias que vão deixar de existir
- Redução do endividamento líquido dos municípios
- Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas
- Inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas
- Documento Verde da Reforma da Administração Local
- Governo reforça diálogo com autarcas sobre reforma da Administração Local
- Sobretaxa extraordinária
- Saiba quais são os municípios que vão perder mais dirigentes
- Prazo médio de pagamento dos municípios
- Reforma da Administração Local
Informações
| Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Compensação por caducidade |
ATAM |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e o recrutamento de coordenador técnico |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e a determinação do posicionamento remuneratório |
ATAM |
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| Segurança Social. Eleitos locais. Senhas de presença. Taxa contributiva |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Inspecção-Geral da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Previsão na estrutura orgânica dos cargos de direcção intermédia de 3.º grau ou inferior |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Bloco de Esquerda |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Alteração do posicionamento remuneratório |
Artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro |
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Actividades
| RAP de Portel |
CCDR do Alentejo |
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| XXXI Colóquio Nacional da ATAM |
Comunicações / Conclusões |
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| Regras de Contenção Orçamental. Recrutamento de Trabalhadores nas Autarquias Locais |
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| Tramitação do Procedimento Concursal |
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| Regime Jurídico do Sector Empresarial Local |
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| Consolidação de Contas nos Municípios |
Seminário / Comunicações |
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| Contratação Pública |
II Encontro Técnico / Comunicações |
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| XXI Encontro de Comunicação Autárquica |
Conclusões / Prémios |
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| SIADAP 123 |
I Encontro Técnico / Comunicações |
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Notícias
| Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata |
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| Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa |
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| Reunião com a Inspecção-Geral da Administração Local |
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| Comunidade dos Países de Língua Portuguesa recebe a Direcção da ATAM |
Reunião com o Secretariado Executivo |
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| Presidente da República recebeu a ATAM |
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Benefícios
| BANIF |
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| Banco BPI |
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| Automóvel Club de Portugal |
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| Garvetur |
Alojamentos |
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| Optivisão |
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