Mapa do Site

Conteúdos

Conteudos estaticos

• Acessibilidade.
• Actualidade.
• Actualidade.
• Apartamentos.
• Área de conversação.
• Arquivo.
• Associados.
• ATAM online.
• BD ATAM - Base de dados online.
• Centros de formação.
• Colóquio Nacional.
• Cooperação internacional.
• Destaque.
• Encontro de Comunicação Autárquica.
• Estatutos 2011 - Formulário.
• Fundo de pensões.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinetes.
• Legislação.
• Legislação / Jurisprudência.
• Órgãos sociais.
• Pagamentos.
• Parceiros.

• Capa da edição.
• Municipalismo.

• Apuramento das taxas municipais à luz do novo regime geral das taxas das autarquias locais .
• A actividade física e desportiva nas atribuições e competências legais das autarquias locais.
• A tutela contenciosa no âmbito do planeamento urbanístico.
• Recursos municipais: Um novo modelo de informação para a gestão.

• Contactos.
• Ficha técnica.

Destaques site

• Destaque 1 - BD ATAM.
• Destaque 1 - Edição Municipal.
• Destaque 2 - Entrevista.
• Destaque 4 - Municipalismo.

Menu Apresentacao

• Presidência do Conselho de Ministros.

• Fotografias.

• Actividade.

• Vídeos.

Menu O Municipal

• Capa da edição.

• A aprovação do projecto de arquitectura e as garantias de terceiros - Aspectos práticos.
• A ATAM e a situação económica do País.
• A tarifa de saneamento cobrada por empresa pública municipal. A liquidação do IVA.
• Aplicação do Decreto-Lei n.º 117/2006, de 20 de Junho.
• Assembleia Geral Extraordinária da ATAM.
• Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas.
• Audiência na Direcção-Geral das Autarquias Locais.
• BD ATAM .
• Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.
• Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho.
• Doutrina.
• Eleitos Locais - Gabinetes de Apoio Pessoal - 2008.
• Estatuto do gestor público.
• Estatutos - Proposta de alteração.
• Formação Autárquica.
• Formação Autárquica.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos .
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Gabinete de Estudos.
• Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos.
• Jurisprudência.
• Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
• Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
• Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro. Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro. Interpretação. Dúvidas.
• Novos associados da ATAM.
• Novos associados da ATAM.
• Novos associados da ATAM.
• Novos associados da ATAM.
• Novos associados da ATAM.
• Novos associados da ATAM.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais .
• O novo regime de vínculos, carreiras e remunerações.
• O regime de recrutamento e contratação e as garantias de emprego dos dirigentes municipais na Europa.
• OE 2012: A mobilidade na Administração Pública.
• Ofício Circular n.º 02/GDG/08, de 27 de Fevereiro.
• Ofício Circular n.º 16/GDG/07, de 26 de Dezembro.
• Provedor de Justiça.
• Provedor de Justiça.
• RAP da Calheta (Açores).
• RAP da Murtosa.
• RAP da Ribeira Grande.
• RAP de Albergaria-a-Velha.
• RAP de Alcanena.
• RAP de Alter do Chão.
• RAP de Chaves.
• RAP de Ferreira do Alentejo.
• RAP de Figueira de Castelo Rodrigo.
• RAP de Loulé.
• RAP de Loulé.
• RAP de Ovar.
• RAP de Pampilhosa da Serra.
• RAP de Penamacor.
• RAP de Peniche.
• RAP de Portalegre.
• RAP de Reguengos de Monsaraz.
• RAP de Ribeira de Pena.
• RAP de Santa Cruz da Graciosa.
• RAP de São Vicente.
• RAP de Vieira do Minho.
• RAP de Vila Nova de Cerveira.
• Recomendação n.º 4/B/2008, de 15 de Abril.
• Recomendação n.º 6/B/2007, de 14 de Dezembro.
• Regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais.
• Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
• Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
• Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local.
• Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
• Reunião de Coordenação Jurídica.
• Reunião de Coordenação Jurídica DGAL / CCDR's.
• Reunião de Coordenação Jurídica DGAL / CCDR's.
• Seminário Internacional "A Igualdade dos Géneros no Mundo do Trabalho".
• VI Seminário Internacional da UIM.
• XIX Encontro de Comunicação Autárquica.
• XXI Encontro de Comunicação Autárquica.
• XXVII Colóquio Nacional da ATAM.
• XXVIII Colóquio Nacional da ATAM.

• Contactos.
• Ficha técnica.

Menu sumarios

• Destaques.
• Diário da República.
• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.
• Jornal Oficial da União Europeia.

Newsletters

• Rede ATAM - Fevereiro / 2012.

Noticias - Historico

• Jornal de Negócios.
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista de Contratos Públicos n.º 1.

Noticias Atam

• Consolidação de Contas nos Municípios .
• Contratação Pública.
• RAP de Portel.
• Regime Jurídico do Sector Empresarial Local.
• Regras de Contenção Orçamental. Recrutamento de Trabalhadores nas Autarquias Locais.
• SIADAP 123.
• Tramitação do Procedimento Concursal.
• XXI Encontro de Comunicação Autárquica.
• XXXI Colóquio Nacional da ATAM.

• Formação Autárquica.
• RAP de Viana do Castelo.

• Automóvel Club de Portugal.
• Banco BPI.
• BANIF.
• Garvetur.
• Optivisão.

• A proibição de valorizações remuneratórias e a determinação do posicionamento remuneratório.
• A proibição de valorizações remuneratórias e o recrutamento de coordenador técnico.
• Alteração do posicionamento remuneratório.
• Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular.
• Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Compensação por caducidade.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais .
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais.
• O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais .
• Previsão na estrutura orgânica dos cargos de direcção intermédia de 3.º grau ou inferior.
• Segurança Social. Eleitos locais. Senhas de presença. Taxa contributiva.

• Comunidade dos Países de Língua Portuguesa recebe a Direcção da ATAM.
• Presidente da República recebeu a ATAM.
• Reunião com a Inspecção-Geral da Administração Local.
• Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
• Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

• Actualidade - Dezembro / 2011.
• Actualidade - Novembro / 2011.
• Atualidade - Janeiro / 2012.

• Balanço do SIADAP 2009.
• Benefícios dos trabalhadores que exercem funções públicas no domínio da promoção da saúde.
• Caracterização dos recursos humanos dos municípios.
• Código de Boa Conduta Administrativa.
• Código dos Contratos Públicos.
• Crédito e cedência de horas dos membros de direcção de associação sindical.
• Eleições autárquicas.
• Extensão do acordo colectivo de carreiras gerais a trabalhadores não filiados.
• Formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013.
• Manutenção do regime de cessação da relação jurídica de emprego público.
• Mobilidade interna.
• Modelo de gestão de recursos humanos. SIADAP. RCTFP.
• Modificação do regime jurídico da tutela administrativa.
• O que vai mudar nas reformas da Função Pública .
• Presença na Internet das câmaras municipais / 2007.
• Presença na Internet das juntas de freguesia / 2006.
• Procedimento concursal.
• Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
• Serviços públicos essenciais.
• SIADAP.
• Simplificação de processos de obras combate falsas declarações .
• Tutela administrativa.

• Análise de adicionais a contratos de empreitada visados.
• Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses / 2009.
• Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
• Apresentação da Reforma da Administração Local.
• Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas.
• As freguesias na reforma do Estado.
• Caracterização dos recursos humanos dos municípios.
• Caracterização dos recursos humanos dos municípios da Região do Norte / 2010.
• Censos 2011.
• Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
• Condições económicas e de sustentabilidade do sector da água em Portugal.
• Conteúdos das facturas.
• Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z.
• Dedução de despesas de saúde em sede de IRS.
• Desequilíbrio financeiro estrutural. Endividamento líquido superior ao limite legal - Recrutamento.
• Documento de estratégia orçamental / 2011 - 2015.
• Documento Verde da Reforma da Administração Local.
• Eleições legislativas.
• Entendimento sobre os condicionalismos de política económica.
• Entidades participadas pelos municípios.
• Exercício de funções por aposentados.
• Faltas e subsídio de refeição.
• Faltas para assistência a familiares. Trabalhadores no regime de protecção social convergente.
• Formação de tarifários.
• Formação exigida para o ex-pessoal técnico-profissional da área de biblioteca e documentação .
• Governo reforça diálogo com autarcas sobre reforma da Administração Local.
• Implementação do memorando de entendimento.
• Inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas .
• Livro Branco do Sector Empresarial Local.
• Mapa de pessoal. Trabalhadores ausentes.
• Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas.
• Negociação geral anual.
• Nova ortografia da língua portuguesa.
• Novas regras de aposentação.
• Novo regime em matéria de contagem de tempo com isenção de quotas e contribuições.
• O quadro legal dos serviços de águas em Portugal.
• O reinício da actividade inspectiva da IGAL.
• OE 2011 - Regime de protecção social convergente.
• Orçamento do Estado para 2011.
• Orçamento do Estado para 2011 / Aspectos relevantes.
• Pedido de aposentação.
• Plano de Redução e Melhoria da Administração Central .
• Políticas económicas e financeiras.
• Prazo médio de pagamento dos municípios.
• Programa de assistência financeira / 2011 - 2014.
• Programa do XIX Governo Constitucional.
• Projecto de Resolução do Conselho de Ministros sobre a Reforma Administrativa.
• Protecção na maternidade, paternidade e adopção.
• Protecção na parentalidade.
• Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas.
• Redução de dirigentes da Administração Local.
• Redução do endividamento líquido dos municípios.
• Redução remuneratória.
• Reforma da Administração Local.
• Reformar o Estado: uma prioridade nacional.
• Regime de avaliação geral de prédios urbanos para efeitos tributários.
• Regime transitório da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro.
• Registo de trabalho extraordinário.
• Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso.
• Regularização dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial.
• Regularização dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial .
• Reuniões de Coordenação Jurídica.
• Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012.
• Saiba quais as freguesias que vão deixar de existir.
• Saiba quais são os municípios que vão perder mais dirigentes.
• Saiba qual é o poder de compra no município onde vive.
• Saiba quanto vai perder de subsídio de Natal e Férias até 2013.
• Saiba quantos funcionários trabalham na sua autarquia.
• Simplex Autárquico 2011.
• Sobretaxa extraordinária.
• Taxa de IVA aplicável às tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos.
• Transparência na Administração Pública.
• XIII Congresso da ANAFRE.
• XIX Congresso Nacional da ANMP.

• A Contratação Pública Electrónica.
• As Taxas e a Coerência do Sistema Tributário.
• Contratos Públicos.
• Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais.
• Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão.
• Direito Financeiro Local (Finanças Locais).
• Recursos Humanos das Autarquias Locais e o Novo Regime Jurídico do Emprego Público.
• Regime das Taxas Locais .
• Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.
• Regime Jurídico das Empresas Municipais.

• Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
• Legislação da Administração Pública.
• Legislação de Direito Regional e Local.
• Legislação do Trabalho no Sector Público.
• Novo Estatuto da Função Pública.

• A Negociação nos Procedimentos de Adjudicação.
• A Protecção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas.
• A Sanção Pecuniária Compulsória no Contencioso Administrativo Autárquico.
• As Finanças Locais e o Plano de Ajustamento da Troika.
• Código das Expropriações e Estatuto dos Peritos Avaliadores.
• Código dos Contratos Públicos.
• Código dos Contratos Públicos.
• Código dos Contratos Públicos.
• Código dos Contratos Públicos.
• Código dos Contratos Públicos.
• Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública.
• Consequências da Reforma da Administração Pública.
• Contencioso de Taxas.
• Contra-Ordenações.
• Contratos para Planeamento.
• Da Perda de Mandato Autárquico, da Dissolução de Órgão Autárquico.
• Dicionário dos Contratos Públicos.
• Direitos e Deveres dos Trabalhadores da Administração Pública.
• Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Administração Pública.
• Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.
• Loteamentos Urbanos e Dinâmica das Normas de Planeamento.
• Manual de Procedimento Administrativo para Freguesias.
• Manual dos Membros das Assembleias Municipais.
• Notas ao Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas.
• Novas Tendências do Direito do Urbanismo.
• Nulidades Urbanísticas.
• O Novo Regime da Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas.
• O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais .
• Os Novos Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos Trabalhadores da A.P..
• Os Poderes do Contraente Público no Código dos Contratos Públicos.
• Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas .
• Regime dos Empreendimentos Turísticos.
• Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas.
• Regime Jurídico da Elaboração e Subscrição de Projectos.
• Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
• Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
• Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas.

• Revista "Direito Regional e Local".
• Revista de Contratos Públicos.