RAP de Ribeira de Pena

RECURSOS HUMANOS


  • Reclassificação profissional
  • ADSE. Funcionários com início de funções após 1-1-2006
  • CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 

  • Central de Compras do Estado. Aquisição de viatura. Locação financeira
  • Empreitadas/fornecimentos. Utilização de funcionários municipais
  • Novo Código dos Contratos Públicos. Procedimento por ajuste directo

  • REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

 

  • Propriedade horizontal. Licença de utilização
  • Direito de superfície. Destaque. Legitimidade
  • Edificação. Índice de construção
  • Loteamentos. Ocupação de área classificada agro-florestal
  • Loteamentos. Espaços colectivos. Reserva Agrícola Nacional
  • Estabelecimentos de produtos alimentares. Consulta de entidades
  • Sistema de defesa da floresta contra incêndios. Contra-ordenações