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Domingo, 05 de Fevereiro de 2012
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 O MUNICIPAL
Edição do Municipal de Setembro-Outubro de 2011
Setembro-Outubro/2011

 
 ENTREVISTA
 DO MÊS
Entrevista com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa 

Santa Cruz da Graciosa

Presidente da Câmara Municipal 
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  Municipalismo
Municipalismo n.º 2
Dezembro/2010


 
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ATAM - Associção dos Técnicos de Administração Autarquica[d]

Destaques

Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso
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Regime de avaliação geral de prédios urbanos para efeitos tributários
Direcção-Geral dos Impostos
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Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012
Jornal de Negócios
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Caracterização dos recursos humanos dos municípios
Direcção-Geral das Autarquias Locais
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XIII Congresso da ANAFRE
Associação Nacional de Freguesias
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Livro Branco do Sector Empresarial Local
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Saiba quanto vai perder de subsídio de Natal e Férias até 2013
Diário Económico
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Nova ortografia da língua portuguesa
Assembleia da República
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Saiba qual é o poder de compra no município onde vive
Jornal de Negócios
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Dedução de despesas de saúde em sede de IRS
Ministério das Finanças
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Saiba quais as freguesias que vão deixar de existir
Jornal de Negócios
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Redução do endividamento líquido dos municípios
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Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas
Gabinete do MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas
Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas
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Documento Verde da Reforma da Administração Local
Associação Nacional de Freguesias
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Governo reforça diálogo com autarcas sobre reforma da Administração Local
Gabinete do MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Sobretaxa extraordinária
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Saiba quais são os municípios que vão perder mais dirigentes
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Prazo médio de pagamento dos municípios
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Reforma da Administração Local
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Apresentação da Reforma da Administração Local
Primeiro-Ministro
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Orçamento do Estado para 2011
Tribunal Constitucional
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Negociação geral anual
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Plano de Redução e Melhoria da Administração Central
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Redução de dirigentes da Administração Local
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Projecto de Resolução do Conselho de Ministros sobre a Reforma Administrativa
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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Transparência na Administração Pública
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Reformar o Estado: uma prioridade nacional
MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
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As freguesias na reforma do Estado
Associação Nacional de Freguesias
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O reinício da actividade inspectiva da IGAL
Inspecção-Geral da Administração Local
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Documento de estratégia orçamental / 2011 - 2015
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Saiba quantos funcionários trabalham na sua autarquia
Jornal de Negócios
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Regularização dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial
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Caracterização dos recursos humanos dos municípios da Região do Norte / 2010
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Implementação do memorando de entendimento
Transparência e Integridade - Associação Cívica
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Condições económicas e de sustentabilidade do sector da água em Portugal
Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
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XIX Congresso Nacional da ANMP
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Censos 2011
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Programa de assistência financeira / 2011 - 2014
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Programa do XIX Governo Constitucional
Presidência do Conselho de Ministros
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Políticas económicas e financeiras
Fundo Monetário Internacional
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Eleições legislativas
5 de Junho de 2011
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Desequilíbrio financeiro estrutural. Endividamento líquido superior ao limite legal - Recrutamento
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Entendimento sobre os condicionalismos de política económica
Fundo Monetário Internacional
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Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Direcção-Geral do Orçamento
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Direcção-Geral da Segurança Social
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Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses / 2009
João Carvalho
Maria João Fernandes
Pedro Camões
Susana Jorge
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Orçamento do Estado para 2011 / Aspectos relevantes
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OE 2011 - Regime de protecção social convergente
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Exercício de funções por aposentados
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Redução remuneratória
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O quadro legal dos serviços de águas em Portugal
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Registo de trabalho extraordinário
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Reuniões de Coordenação Jurídica
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Análise de adicionais a contratos de empreitada visados
Tribunal de Contas
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Formação de tarifários
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Taxa de IVA aplicável às tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos
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Pedido de aposentação
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Novas regras de aposentação
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Formação exigida para o ex-pessoal técnico-profissional da área de biblioteca e documentação
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Regime transitório da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro
Caixa Geral de Aposentações
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Faltas e subsídio de refeição
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Novo regime em matéria de contagem de tempo com isenção de quotas e contribuições
Caixa Geral de Aposentações
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Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Protecção na parentalidade
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
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Protecção na maternidade, paternidade e adopção
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
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