Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
A Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local fez-se representar, no dia 21 de Janeiro de 2010, através das juristas da Divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Ana Azinheiro e Dr.ª Pilar Rosinha, na reunião de aperfeiçoamento profissional, realizada pela ATAM, em Almada, na qual participaram também representantes de várias autarquias da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Direcção-Geral das Autarquias Locais.
De salientar que a presença neste evento significa o retomar de uma prática de colaboração institucional, há algum tempo interrompida.
A agenda da reunião continha várias questões de natureza jurídica relacionadas com as autarquias locais e seu regime de pessoal, tendo, de início, sido proferida uma apresentação pelo Mestre Pedro Madeira de Brito sobre a mobilidade geral.
 Agenda
Relativamente às diversas matérias discutidas e analisadas, as representantes da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo assumiram posições e interpretações jurídicas, previamente trabalhadas, que agora se divulgam. CCDR de Lisboa e Vale do Tejo
De registar o excelente acolhimento prestado pela organização às representantes da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, circunstância que foi, sem dúvida, um estímulo à continuidade desta forma de intercâmbio de saberes e experiências.
***********************************************************************
A participação do Mestre Pedro Madeira de Brito foi possível graças à intervenção do Grupo Almedina, com o qual a ATAM mantém um protocolo de colaboração.
A comunicação em causa é de acesso reservado aos associados da ATAM.
Pedro Madeira de Brito |
