| Imprensa |
Destaques
| Alteração da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro |
Ministério das Finanças e da Administração Pública |
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| Inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas |
Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas |
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| O quadro legal dos serviços de águas em Portugal |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
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| Ser Trabalhador na Administração Pública |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Procedimento concursal |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Registo de trabalho extraordinário |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Reuniões de Coordenação Jurídica |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| Análise de adicionais a contratos de empreitada visados |
Tribunal de Contas |
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| Mapa de pessoal. Trabalhadores ausentes |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| Modificação do regime jurídico da tutela administrativa |
Assembleia da República |
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| Tutela administrativa |
Conselho de Ministros |
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| Simplificação de processos de obras combate falsas declarações |
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local |
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| Código de Boa Conduta Administrativa |
Provedor de Justiça |
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| Esclarecimento sobre tabelas de retenção do IRS |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças |
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| Conteúdos das facturas |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
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| Formação de tarifários |
Instituto Regulador de Águas e Resíduos |
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| Taxa de IVA aplicável às tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos |
Instituto Regulador de Águas e Resíduos |
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| Pedido de aposentação |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Novas regras de aposentação |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Formação exigida para o ex-pessoal técnico-profissional da área de biblioteca e documentação |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| Prazo médio de pagamentos dos municípios |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| Extensão do acordo colectivo de carreiras gerais a trabalhadores não filiados |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças |
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| Regime transitório da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Simplex Autárquico |
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| Faltas e subsídio de refeição |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Novo regime em matéria de contagem de tempo com isenção de quotas e contribuições |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Financiamento pelos municípios de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde |
Secretário de Estado da Administração Local |
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| Financiamento pelos municípios de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| O que vai mudar nas reformas da Função Pública |
Diário Económico |
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| Protecção na parentalidade |
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego |
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| Protecção na maternidade, paternidade e adopção |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Desempenho de funções públicas por aposentados ou equiparados |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Exercício de funções públicas por aposentados ou equiparados |
Caixa Geral de Aposentações |
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| Eleições autárquicas |
11 de Outubro de 2009 |
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| Código dos Contratos Públicos |
Desconto para a Caixa Geral de Aposentações |
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| Crédito e cedência de horas dos membros de direcção de associação sindical |
Secretário de Estado da Administração Pública |
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| SIADAP |
Relevância do trabalho prestado desde o ano de 2004 |
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| Alteração do posicionamento remuneratório |
Artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro |
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| Modelo de gestão de recursos humanos. SIADAP. RCTFP |
Secretário de Estado da Administração PúblicaDirecção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoInstituto Nacional de Administração |
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| Serviços públicos essenciais |
Instituto Regulador de Águas e Resíduos |
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| Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2008 |
João CarvalhoMaria João FernandesPedro CamõesSusana Jorge |
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| Presença na Internet das câmaras municipais / 2007 |
Leonel Duarte dos SantosLuís Amaral |
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| Presença na Internet das juntas de freguesia / 2006 |
Leonel Duarte dos SantosLuís Amaral |
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