| Análise de adicionais a contratos de empreitada visados |
Tribunal de Contas Relatório n.º 8/2010 – 1.ª Secção
|
Página inicial 
Notícias
Notícias 
Destaques
| Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso |
| Ler mais... |
| Regime de avaliação geral de prédios urbanos para efeitos tributários |
Direcção-Geral dos Impostos |
|
| Ler mais... |
| Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012 |
Jornal de Negócios |
|
| Ler mais... |
| Caracterização dos recursos humanos dos municípios |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| XIII Congresso da ANAFRE |
Associação Nacional de Freguesias |
|
| Ler mais... |
| Livro Branco do Sector Empresarial Local |
| Ler mais... |
| Saiba quanto vai perder de subsídio de Natal e Férias até 2013 |
Diário Económico |
|
| Ler mais... |
| Nova ortografia da língua portuguesa |
Assembleia da República |
|
| Ler mais... |
| Saiba qual é o poder de compra no município onde vive |
Jornal de Negócios |
|
| Ler mais... |
| Dedução de despesas de saúde em sede de IRS |
Ministério das Finanças |
|
| Ler mais... |
| Saiba quais as freguesias que vão deixar de existir |
Jornal de Negócios |
|
| Ler mais... |
| Redução do endividamento líquido dos municípios |
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| Aproximar - Programa de Descentralização de Políticas Públicas |
Gabinete do MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| Inquérito semestral aos prazos de recebimento nas obras públicas |
Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas |
|
| Ler mais... |
| Documento Verde da Reforma da Administração Local |
Associação Nacional de Freguesias |
|
| Ler mais... |
| Governo reforça diálogo com autarcas sobre reforma da Administração Local |
Gabinete do MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| Sobretaxa extraordinária |
Direcção-Geral dos Impostos |
|
| Ler mais... |
| Saiba quais são os municípios que vão perder mais dirigentes |
Jornal de Negócios |
|
| Ler mais... |
| Prazo médio de pagamento dos municípios |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Reforma da Administração Local |
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| Apresentação da Reforma da Administração Local |
Primeiro-Ministro |
|
| Ler mais... |
| Orçamento do Estado para 2011 |
Tribunal Constitucional |
|
| Ler mais... |
| Negociação geral anual |
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública |
|
| Ler mais... |
| Plano de Redução e Melhoria da Administração Central |
Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças |
|
| Ler mais... |
| Redução de dirigentes da Administração Local |
| Ler mais... |
| Projecto de Resolução do Conselho de Ministros sobre a Reforma Administrativa |
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| Transparência na Administração Pública |
| Ler mais... |
| Reformar o Estado: uma prioridade nacional |
MInistro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares |
|
| Ler mais... |
| As freguesias na reforma do Estado |
Associação Nacional de Freguesias |
|
| Ler mais... |
| O reinício da actividade inspectiva da IGAL |
Inspecção-Geral da Administração Local |
|
| Ler mais... |
| Documento de estratégia orçamental / 2011 - 2015 |
Ministro de Estado e das Finanças |
|
| Ler mais... |
| Saiba quantos funcionários trabalham na sua autarquia |
Jornal de Negócios |
|
| Ler mais... |
| Regularização dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial |
Inspecção-Geral de Finanças |
|
| Ler mais... |
| Caracterização dos recursos humanos dos municípios da Região do Norte / 2010 |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
|
| Ler mais... |
| Implementação do memorando de entendimento |
Transparência e Integridade - Associação Cívica |
|
| Ler mais... |
| Condições económicas e de sustentabilidade do sector da água em Portugal |
|
|
| Ler mais... |
| XIX Congresso Nacional da ANMP |
Associação Nacional de Municípios Portugueses |
|
| Ler mais... |
| Censos 2011 |
Instituto Nacional de Estatística |
|
| Ler mais... |
| Programa de assistência financeira / 2011 - 2014 |
Banco de Portugal |
|
| Ler mais... |
| Programa do XIX Governo Constitucional |
Presidência do Conselho de Ministros |
|
| Ler mais... |
| Políticas económicas e financeiras |
Fundo Monetário Internacional |
|
| Ler mais... |
| Eleições legislativas |
5 de Junho de 2011 |
|
| Ler mais... |
| Desequilíbrio financeiro estrutural. Endividamento líquido superior ao limite legal - Recrutamento |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Entendimento sobre os condicionalismos de política económica |
Fundo Monetário InternacionalBanco Central EuropeuComissão Europeia |
|
| Ler mais... |
| Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social |
Direcção-Geral do OrçamentoDirecção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoDirecção-Geral da Segurança SocialInstituto da Segurança Social |
|
| Ler mais... |
| Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses / 2009 |
João CarvalhoMaria João FernandesPedro CamõesSusana Jorge |
|
| Ler mais... |
| Regularização dos pagamentos aos fornecedores do sector público administrativo e empresarial |
Inspecção-Geral de Finanças |
|
| Ler mais... |
| Orçamento do Estado para 2011 / Aspectos relevantes |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Faltas para assistência a familiares. Trabalhadores no regime de protecção social convergente |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| OE 2011 - Regime de protecção social convergente |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Exercício de funções por aposentados |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Entidades participadas pelos municípios |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Simplex Autárquico 2011 |
| Ler mais... |
| Redução remuneratória |
António Garcia Pereira |
|
| Ler mais... |
| O quadro legal dos serviços de águas em Portugal |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
|
| Ler mais... |
| Registo de trabalho extraordinário |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Reuniões de Coordenação Jurídica |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Análise de adicionais a contratos de empreitada visados |
Tribunal de Contas |
|
| Ler mais... |
| Mapa de pessoal. Trabalhadores ausentes |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Conteúdos das facturas |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos |
|
| Ler mais... |
| Formação de tarifários |
Instituto Regulador de Águas e Resíduos |
|
| Ler mais... |
| Taxa de IVA aplicável às tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos |
Instituto Regulador de Águas e Resíduos |
|
| Ler mais... |
| Pedido de aposentação |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Novas regras de aposentação |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Formação exigida para o ex-pessoal técnico-profissional da área de biblioteca e documentação |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
|
| Ler mais... |
| Regime transitório da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Faltas e subsídio de refeição |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Novo regime em matéria de contagem de tempo com isenção de quotas e contribuições |
Caixa Geral de Aposentações |
|
| Ler mais... |
| Protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Protecção na parentalidade |
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego |
|
| Ler mais... |
| Protecção na maternidade, paternidade e adopção |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Modelos de Contratos de Trabalho em Funções Públicas |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |
| Contrato de Trabalho em Funções Públicas de A a Z |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
|
| Ler mais... |