| Presidente da República recebeu a ATAM |
 No dia 29 de Junho de 2010, no Palácio de Belém, o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, recebeu, em audiência, uma delegação da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais. Para além do Presidente, Dr. Francisco Alveirinho Correia, a Direcção fez-se representar pelo seu Vice-Presidente, Dr. João Dias Pacheco, tendo sido acompanhados pelo Presidente da Assembleia Geral, Dr. Marcelo Caetano Delgado, e pelo Presidente do Conselho Fiscal, Dr. Adelino Almeida Costa. O Presidente da República esteve acompanhado pelo seu Assessor para as Comunidades Portuguesas e Municípios, José Luís Fernandes, que integra a Assessoria para os Assuntos Políticos da Casa Civil. Tratou-se de uma honra concedida à ATAM, enquanto associação profissional, de âmbito nacional, representativa dos trabalhadores da Administração Local, cuja qualidade, regime e identidade pretende assegurar, em vista do reforço do seu estatuto jurídico-funcional. Para além de constituir um marco histórico na sua existência - de 30 anos -, foi também um momento de responsabilidade para quem representou a ATAM, e sentiu a emoção de tal oportunidade. Em função dos serviços prestados em prol da Administração Local, o Estado concedeu à ATAM - por despacho do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, de 15 de Outubro de 1990, e enquanto Primeiro-Ministro -, o estatuto de utilidade pública. No decurso da audiência, fez-se uma referência à missão e aos objectivos que têm vindo a ser prosseguidos pela ATAM, enquanto espaço de aprendizagem e de qualificação cívica, mas também de debate crítico e de cooperação recíproca, que continua a promover os princípios, os valores e as boas práticas de serviço público. No presente - tal como sucedeu no passado - a ATAM assume-se como uma comunidade de prática - que se distingue pelo espírito de partilha e de coesão, em relação a um projecto solidário e colectivo, assente na defesa intransigente das principais causas associadas à organização do Poder Local. Sendo uma associação livre e independente - tal como se demonstrou ao Presidente da República -, a ATAM pretende manter a sua identidade própria, no sentido de informar, formar e valorizar os trabalhadores da Administração Local, e continuar disponível e empenhada na resolução das questões suscitadas no âmbito das autarquias locais. Perante tal missão fundamental, é também com “esperança, confiança e sentido de futuro”, que a ATAM irá realizar, em Tróia, de 26 a 29 de Outubro de 2010, o seu “XXX Colóquio Nacional”, com o apoio do Município de Grândola. Desse modo, a ATAM deu conta que a presença do Presidente da República em tal evento “poderá dar um contributo inestimável para a concretização destas ideias”, até porque não deixará de orientar e mobilizar quem serve as autarquias locais - no seu esforço, capacidade e competência -, quando se exige a todos “um espírito de unidade e harmonia cívica”, em face das enormes tarefas e dos inevitáveis sacrifícios. Se as dificuldades e a incerteza são uma evidência dos dias que passam, contar com a participação do Presidente da República - como símbolo da coesão nacional -, seria uma forma não só de mostrar que Portugal é credível, merece confiança e tem um rumo, quando é “tempo de fazer um esforço suplementar para concertar posições e gerar consensos”. Foi esta a razão do convite da ATAM - no sentido de presidir à Sessão de Encerramento do “XXX Colóquio Nacional”, que irá decorrer no dia 29 de Outubro de 2010, pelas 12:30 -, perante a memória daqueles que, conhecendo o Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, por aquilo que é no tempo presente, e o exemplo que dá, teriam a honra de receber o Presidente da República, mas também de festejar o Poder Local, entendido por todos como “uma narrativa comum feita do pretérito dos que passaram e do futuro das gerações que nos irão seguir.” No final da audiência, e em declarações à LUSA, o Presidente da Direcção, Dr. Francisco Alveirinho Correia, defendeu - sem colocar em causa a necessidade de cumprir a lei -, “uma maior simplificação na legislação autárquica, considerando que esse objectivo ainda não foi atingido”. Perante as dificuldades sentidas na sua interpretação, lamentou que, na prática, continue a não existir uma simplificação de procedimentos, tendo sublinhado a importância do papel desempenhado pelos trabalhadores da Administração Local - que é determinante -, pois conhecem a realidade. Quanto ao convite do Presidente da República, reconheceu que, passados 20 anos depois do Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva ter reconhecido a utilidade pública da ATAM - na época em que desempenhava o cargo de Primeiro-Ministro -, era importante também estar no seu “XXX Colóquio Nacional”. Audiência |