No dia 13 de Janeiro de 2011, realizou-se, em Lisboa, e a convite da IGAL, uma reunião de trabalho com a ATAM, que se fez representar pelo Presidente e Vice-Presidente da Direcção, Dr. Francisco Alveirinho Correia e Dr. João Dias Pacheco, respectivamente, e pelo Presidente da Assembleia Geral, Dr. Marcelo Caetano Delgado.

Da parte da IGAL, estiveram presentes o Inspector-Geral e o Subinspector-Geral, Dr. Orlando dos Santos Nascimento e o Dr. Mário Tavares da Silva, respectivamente, e também o Director de Serviços, Dr. Francisco Amado Rodrigues.

No âmbito da referida reunião, que decorreu durante a tarde, a IGAL e a ATAM tiveram a oportunidade de analisar as matérias mais recentes, com relevância nas áreas de interesse comum - a das autarquias locais e a do sector empresarial local -, que a todos respeitam e preocupam, e que constam do Plano de Inspecções para 2011, submetido à aprovação do Secretário de Estado da Administração Local.

Para além de terem manifestado pontos de vista sobre as mesmas, entenderam estabelecer uma plataforma de comunicação entre a IGAL e a ATAM, também para futuras realizações, no prosseguimento de um relacionamento institucional, de franca cordialidade.

Atenta a missão da IGAL, enquanto serviço operacional de exercício da tutela de legalidade administrativa e financeira do Governo sobre as autarquias locais, a ATAM destacou a importância - e a necessidade -, em contribuir para a boa aplicação das leis e regulamentos, instruindo os órgãos e serviços daquelas sobre os procedimentos mais adequados, sem prescindir da obtenção de entendimentos uniformes sobre as questões complexas.

Sendo uma atribuição da IGAL promover a divulgação das normas em vigor, assegurando a realização das acções de comunicação adequadas, a ATAM manifestou o interesse - e a vontade -, em colaborar, tendo destacado, pela sua relevância, o seminário que aquela promoveu, em colaboração com o Ministério Público, nos dias 29 e 30 de Novembro de 2010, dedicado ao regime jurídico de urbanização e edificação, na vertente dos ilícitos criminais, e ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, no âmbito dos ilícitos de natureza administrativa.

Por outro lado, e à semelhança do que sucedeu no XXX Colóquio Nacional da ATAM, que contou com a presença do Subinspector-Geral da IGAL, Dr. Mário Tavares da Silva, que fez uma intervenção, subordinada ao tema “SIADAP nas autarquias locais - A sua aplicação prática”, foi sugerido que tal participação tivesse continuidade, nas próximas edições, mas também nos seminários e encontros técnicos que venham a ser realizados.

A ATAM reconhece que esta intervenção institucional, que agora se pretende dinamizar, inscreve-se na linha de colaboração e de cooperação que a IGAL tem assumido, desenvolvido e estimulado com todos aqueles que, diariamente, têm a nobre missão de dignificar a Administração Local, os seus eleitos e os respectivos trabalhadores, tudo em prol de uma maior qualidade na prossecução do interesse público das populações.

Na verdade, ao estar em contacto com a ATAM e com a realidade por ela vivida, a IGAL poderá retirar o seu conhecimento comum, quer da acção dos trabalhadores das autarquias locais - que aquela representa, como associação profissional -, quer das áreas em que deve fazer incidir a sua acção inspectiva, com pedagogia e espírito de missão.