RAP de Portalegre
  •  RECURSOS HUMANOS
  • Mobilidade. Transferência
  • Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações. Enquadramento dos chefes de repartição
  • Deslocações ao estrangeiro. Ajudas de custo. Subsídio de refeição
  • Processo disciplinar. Competência para a instrução
  • Despesas de representação. Atestado médico de gravidez de alto risco
  • Mobilidade. Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro. Concursos de acesso
  • Faltas por doença. Justificação

  • CONTABILIDADE E FINANÇAS LOCAIS
  • Autorizações de pagamento. Número de vias
  • Comprovação da situação tributária dos fornecedores de bens e prestadores de serviços

  • ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
  • Intervenções do público em reuniões municipais. Acta
  • Empresas municipais. Auditor externo
  • Registo de cidadãos da União Europeia. Taxas