| Regime Jurídico do Sector Empresarial Local |
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Novidades
- PORDATA - Base de Dados de Portugal Contemporâneo
- Melhorado o controlo sobre as empresas municipais
- Novas regras para os dirigentes municipais
- Estratégia para a redução dos pagamentos em atraso há mais de 90 dias
- Documento de estratégia orçamental / 2012 - 2016
- Prazo médio de pagamento dos municípios
- Diferimento da entrada em vigor do Licenciamento Zero
- PSD isenta da reforma das freguesias 56 municípios: saiba quais são
- Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
- Conhecer a crise
- A suspensão do pagamento de subsídios de Natal e de férias
- Saiba quanto é que vai pagar de IRS este ano e no próximo
- O seu município é gerido de forma eficiente?
- Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses / 2010
- Reorganização administrativa territorial autárquica
- Como ler as tabelas de retenção na fonte
- Tabelas de retenção na fonte para 2012
- Reorganização administrativa territorial autárquica
- Regime de avaliação geral de prédios urbanos para efeitos tributários
- Saiba o IMI que o seu município vai cobrar em 2012
Agenda
| Tesourarias no contexto autárquico |
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| Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território |
Fernanda Paula Oliveira | Coordenação |
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| Licenciamento Zero |
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| Formação Autárquica |
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Informações
| Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular |
ATAM |
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| Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Compensação por caducidade |
ATAM |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e o recrutamento de coordenador técnico |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e a determinação do posicionamento remuneratório |
ATAM |
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| Segurança Social. Eleitos locais. Senhas de presença. Taxa contributiva |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Inspecção-Geral da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Previsão na estrutura orgânica dos cargos de direcção intermédia de 3.º grau ou inferior |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Bloco de Esquerda |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Alteração do posicionamento remuneratório |
Artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro |
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Actividades
| RAP de Portel |
CCDR do Alentejo |
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| XXXI Colóquio Nacional da ATAM |
Comunicações / Conclusões |
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| Regras de Contenção Orçamental. Recrutamento de Trabalhadores nas Autarquias Locais |
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| Tramitação do Procedimento Concursal |
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| Regime Jurídico do Sector Empresarial Local |
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| Consolidação de Contas nos Municípios |
Seminário / Comunicações |
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| Contratação Pública |
II Encontro Técnico / Comunicações |
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| XXI Encontro de Comunicação Autárquica |
Conclusões / Prémios |
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| SIADAP 123 |
I Encontro Técnico / Comunicações |
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Notícias
| Reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública |
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| Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata |
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| Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa |
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| Reunião com a Inspecção-Geral da Administração Local |
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| Comunidade dos Países de Língua Portuguesa recebe a Direcção da ATAM |
Reunião com o Secretariado Executivo |
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| Presidente da República recebeu a ATAM |
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Benefícios
| BANIF |
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| Banco BPI |
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| Automóvel Club de Portugal |
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Alojamentos |
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| Optivisão |
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Apresentação