| Estatutos - Proposta de alteração |
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A alteração dos estatutos da ATAM foi um dos objectivos que a anterior Direcção consagrou para o seu mandato, tendo considerado que a conjuntura associativa assim o exigia.
Não tendo o processo sido concluído, foi determinado pela actual Direcção que a alteração dos estatutos deverá ser uma realidade naquele que está a decorrer. Assim, e depois de várias reuniões, a Direcção apresentou no Encontro de Delegados, que decorreu nos dias 14 e 15 de Maio de 2011, em Alcobaça, uma proposta que, dentro de dias, será remetida - através da Rede ATAM -, a todos aqueles que fazem parte - como membros efectivos -, da lista sujeita a sufrágio dos associados, para o mandato 2010-2013, a fim de procederem à sua leitura, estudo e análise, até ao dia 25 de Junho de 2011. De seguida, a Direcção irá reunir, no início do mês de Julho, para aprovar a proposta de alteração dos estatutos, tendo por base as opiniões recebidas, a qual será, de imediato, colocada à disposição de todos os associados, em www.atam.pt, durante cerca de dois meses, em vista do seu contributo e apresentação de sugestões. A Direcção, em meados do mês de Setembro, voltará a reunir, para aprovar a proposta de alteração de estatutos - já na sua redacção final -, a qual será submetida à votação, no dia 12 de Outubro de 2011, no âmbito do XXXI Colóquio Nacional da ATAM, a realizar na Guarda, de 11 a 14 de Outubro de 2011. Após a respectiva aprovação, será celebrada a escritura pública, em Santarém, procedendo-se à divulgação pelos associados. A versão actual, segundo se julga, será consensual na maior parte do seu articulado, dada a preocupação que houve em acautelar a respectiva conformidade legal, existindo, no entanto, alguns pontos susceptíveis de discussão, nomeadamente, a denominação da Associação, a limitação de mandatos, a capacidade electiva e o processo eleitoral, as competências próprias e/ou delegadas, a regra de formação das maiorias, a periodicidade das reuniões do Conselho Fiscal, os procedimentos de convocação e funcionamento dos órgãos sociais e o âmbito disciplinar. Está, assim, a iniciar-se o processo de participação de todos os associados, em relação a um documento estratégico, e também um importante instrumento para o futuro da ATAM e da missão que prossegue. Apela-se, portanto, à intervenção de todos os associados, na certeza de que quem não contribuir - pondendo e devendo fazê-lo -, estará de acordo com a proposta apresentada e objecto de discussão por todos os interessados. |




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