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| Tesourarias no contexto autárquico |
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| Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território |
Fernanda Paula Oliveira | Coordenação |
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| Licenciamento Zero |
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| Formação Autárquica |
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| Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular |
ATAM |
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| Contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Compensação por caducidade |
ATAM |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e o recrutamento de coordenador técnico |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| A proibição de valorizações remuneratórias e a determinação do posicionamento remuneratório |
ATAM |
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| Segurança Social. Eleitos locais. Senhas de presença. Taxa contributiva |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público |
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| Alteração do posicionamento remuneratório. Opção gestionária. Avaliação por ponderação curricular |
ATAM |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Inspecção-Geral da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Previsão na estrutura orgânica dos cargos de direcção intermédia de 3.º grau ou inferior |
Direcção-Geral das Autarquias Locais |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Secretário de Estado da Administração Local |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
Bloco de Esquerda |
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| O desempenho da função notarial e a responsabilidade pelo serviço de execuções fiscais |
ATAM |
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| Alteração do posicionamento remuneratório |
Artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro |
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| RAP de Portel |
CCDR do Alentejo |
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| XXXI Colóquio Nacional da ATAM |
Comunicações / Conclusões |
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| Regras de Contenção Orçamental. Recrutamento de Trabalhadores nas Autarquias Locais |
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| Tramitação do Procedimento Concursal |
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| Regime Jurídico do Sector Empresarial Local |
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| Consolidação de Contas nos Municípios |
Seminário / Comunicações |
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| Contratação Pública |
II Encontro Técnico / Comunicações |
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| XXI Encontro de Comunicação Autárquica |
Conclusões / Prémios |
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| SIADAP 123 |
I Encontro Técnico / Comunicações |
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| Reunião com o Secretário de Estado da Administração Pública |
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| Reunião com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata |
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| Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa |
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| Reunião com a Inspecção-Geral da Administração Local |
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| Comunidade dos Países de Língua Portuguesa recebe a Direcção da ATAM |
Reunião com o Secretariado Executivo |
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| Presidente da República recebeu a ATAM |
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| BANIF |
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| Banco BPI |
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| Automóvel Club de Portugal |
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| Garvetur |
Alojamentos |
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| Optivisão |
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| Reforma da Administração Local |
Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
O Governo propõe uma mudança estrutural e estratégica da administração local autárquica através de uma reforma da gestão, de uma reforma do território, e de uma reforma política, criando uma administração mais eficaz e eficiente e racionalizando os recursos públicos.
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Resolução do Conselho de Ministros