RAP de Ovar

 

RECURSOS HUMANOS
 
  • Formação profissional. Regime aplicável
  • CEFA. Reserva de recrutamento. Regime de mobilidade
  • Faltas/licença por paternidade
  • Licença por maternidade. Data de início
  • Acidentes em serviço
  • Subsídio de férias. Cálculo
  • Caducidade de contrato a termo. Compensação
  • Férias. Faltas por conta do período de férias
  • Prisão preventiva. Férias
  • EMPREITADAS E FORNECIMENTOS

 

  • Erro na utilização do modelo da proposta. Consequências
  • Fornecimento de serviços. Associação de municípios. Ajuste directo
  • FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

 

  • Freguesias. Fixação do quadro de pessoal
  • Eleitos locais. Subsídios extraordinários
  • NOTARIADO PRIVATIVO

 

  • Emolumentos notariais