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Rescisões amigáveis no Estado vão começar pelos assistentes técnicos e operacionais

Jornal de Negócios

Passos Coelho anunciou que os primeiros alvos do programa de rescisões no Estado serão os funcionários com menores qualificações, mas não avançou metas.

As rescisões por mútuo acordo "serão alvo de negociações com os sindicatos", e vão procurar "acautelar os interesses dos trabalhadores e da Função Pública". Esta modalidade de saída do Estado "deverá ser encarada como oportunidade e não como uma ameaça", nem como um "despedimento".
 
Passos Coelho garantiu que "apenas sairão os funcionários que assim desejarem, desde que o Estado os possa libertar com ganhos de eficiência". Este programa de rescisões será destinado "em primeiro lugar aos assistentes técnicos e operacionais", que são os que têm menos qualificações.
 
O primeiro-ministro lembrou que, nos últimos dois anos, saíram 20 mil funcionários do Estado, a maioria por aposentação. O redimensionamento da Administração Pública é necessário "para fazer a renovação e requalificação dos funcionários", porque o peso dos trabalhadores com menos qualificações "é grande".
 
As saídas por aposentação "deverão ser essenciais para o processo em curso", mas serão complementadas com as rescisões. As compensações a atribuir aos funcionários serão "as habituais no mercado", o que presumivelmente indica que, a partir de 2014, serão de apenas 12 dias por ano de trabalho. Mas o Executivo "poderá criar incentivos" com vista à requalificação dos trabalhadores que forem para o desemprego.